Valor do Imposto Territorial Rural reduz 30% no município de Dourados

Cícero Faria, Dourados

O valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) teve queda de até 30% em Dourados, corrigindo uma superavaliação da terra nua feita pela Prefeitura de Dourados na hora de lançamento do tributo, cuja receita, a partir deste ano, fica 100% com o município.
De acordo com o novo secretário municipal de Fazenda, João Azambuja, “esta disparidade acabava por encarecer o valor do ITR”, sendo esta revisão necessária  em razão da supervalorização da terra nua, o que acabava por favorecer a especulação imobiliária, “sem contar o alto tributo que os proprietários eram obrigados a pagar”.
Por isso, a Prefeitura de Dourados fez um levantamento para reavaliar o valor dos imóveis rurais no município, antes dos produtores rurais fazerem a  declaração anual do ITR, até o dia 30 de setembro. O decreto nº 1.356 passou a vigorar ontem, depois da publicação da nova base de cálculo para o ITR.
Os valores das áreas, sem agregar as benfeitorias em algumas regiões rurais muito produtivas como as dos distritos de Panambi, Indápolis e Vila São Pedro, chegavam a ser em torno de 30% a mais que os praticados no mercado.
Azambuja citou que “para se ter uma idéia da  diferença de valores em relação ao mercado, no Panambi, o hectare da terra nua era avaliado em R$11.239,67, agora passou a ser de R$ 7.933,88. Já em Itahum o valor base era de R$ 6.743,80 e, com a reavaliação, está em R$ 4.363,64”. A alteração no valor dos imóveis rurais teve como referência os índices econômicos, “uma revisão que”, destacou Azambuja, “resolve a questão da supervalorização destas propriedades”.
O secretário lembrou que tomou conhecimento do problema na semana passada, logo após assumir, e decidiu  rever os valores das propriedades rurais. “Os preços da terra nua que a prefeitura tomava como base de cálculo para a cobrança do ITR, estavam muito fora da realidade de mercado”, afirmou.

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