Receita cresce 27% com Nota Eletrônica

ADRIANA MOLINA

A arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de Campo Grande teve aumento de 27% no primeiro semestre de 2010, graças à implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE). A medida combateu a sonegação, segundo o secretário municipal de Receita, César Estoduto. Entre janeiro e maio deste ano, 82% das empresas de prestação de serviços da Capital – 12,2 mil das 15 mil  estimadas pela prefeitura – aderiram ao programa.
Com isso, a arrecadação municipal com o tributo saltou de R$ 54 milhões, no primeiro semestre de 2009, para R$ 68,7 milhões, este ano. Segundo a Secretaria Municipal de Receita, a obrigatoriedade de emissão do documento pela internet tem evitado a sonegação, já que os dados são repassados no ato da prestação do serviço e não por declarações mensais feitas pelos contribuintes. Agora temos mais controle. Não há como a empresa deixar de lançar alguma nota, como ocorria com a de papel, já que hoje ela é emitida pelo próprio site da prefeitura, nos repassando a informação na hora”, explica o secretário.
Ele ressalta que o índice de sonegação na Capital era entre 30% e 35% do imposto. O acréscimo de 27% na arrecadação logo no início da operacionalização da Nota Fiscal Eletrônica demonstrou a eficiência do método. De janeiro a agosto, já foram emitidas 1,4 milhão de notas fiscais eletrônicas.
Campanha
Para zerar o índice de sonegação, a prefeitura deverá começar trabalho de conscientização no próximo mês, para que a população exija a nota. A não emissão do documento é a única forma de sonegação das empresas. Atualmente, denúncias sobre recusa ou entrega de outro tipo de documento em substituição à nota podem ser feitas pelo telefone 156.
A prefeitura está planejando palestras, a partir do próximo mês, para explicar como funciona, qual a importância da NFE e para o esclarecimento de dúvidas. Quem pede a NFE, além de evitar a sonegação de impostos das empresas, concorre a prêmios, sorteados mensalmente.
Até agora já foram entregues aos consumidores que pediram o documento dois carros e 20 televisões de 42 polegadas LCD. Nesta quarta-feira, a prefeitura deverá sortear mais um veículo, cinco televisões de 42 polegadas LCD e cinco notebooks.

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