Receita com ICMS cresce 4,69% em MS

Em oito meses deste ano, a arrecadação de Mato Grosso do Sul com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu apenas 4,69% – 0,20 ponto percentual acima da inflação oficial – em relação ao ano passado. Como o tributo representa 47,4% da receita do Estado, houve queda de 49% no superávit primário no período, em decorrência do aumento de 15,8% no gasto com pessoal e de 85% com investimentos.
Conforme o Governo estadual, a receita com o ICMS oscilou de R$ 2,257 bilhões, em 2009, para R$ 2,363 bilhões neste ano. O crescimento de 4,69% ficou pouco superior à inflação de 4,49% registrada nos últimos 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. A arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) subiu 4,8% no mesmo período, de R$ 151,2 milhões para R$ 158,6 milhões.
Já os repases constitucionais feitos pelo Governo federal tiveram aumento superior no mesmo período. O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) oscilou positivamente em 6,1%, de R$ 316,2 milhões para R$ 335,8 milhões. Já o valor referente ao Imposto de Renda (IRRF), de R$ 141,5 milhões para R$ 171,2 milhões.

Despesas
No total, a receita teve acréscimo de 8,5% neste ano, oscilando de R$ 4,586 bilhões para R$ 4,977 bilhões. Já a despesa teve aumento de 18%, de R$ 3,938 bilhões para R$ 4,647 bilhões. O maior aumento, de 85%, ocorreu nos recursos destinados para os investimentos, de R$ 234,8 milhões, de janeiro a agosto do ano passado, para R$ 436,4 milhões no mesmo período deste ano. O pagamento de pessoal e encargos sociais teve acréscimo de 15,8%, de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,7 bilhão.
Crescimento menor da receita e maior da despesa reduziu o superávit primário em 49% no período, de R$ 648,5 milhões, em 2009, para R$ 330,2 milhões em agosto deste ano. A receita total do Governo do Estado para este ano é de R$ 8,4 bilhões.

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