Receita do ISS cresce 30% e supera IPTU

Com maior controle e mais eficiência na política de combate à sonegação, a Prefeitura de Campo Grande prevê crescimento de 30,8% na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que voltará a ser o principal tributo em 2011. De acordo com o projeto de lei do Orçamento, a receita com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá aumento de 8,6% e o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), 40,5%.
A arrecadação do ISS passará de R$ 135,6 milhões, neste ano, para R$ 177,3 milhões em 2011. Este tributo terá aumento real de 26%, descontando-se a inflação oficial de 4,49% dos últimos 12 meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. O crescimento é três vezes superior ao previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) da Capital, que deverá ter acréscimo de 12% no período, de R$ 12,8 bilhões para R$ 14,3 bilhões.
Com o aumento, o ISS supera o IPTU, que deverá somar R$ 148,9 milhões no próximo ano, acumulando alta de 8,6% em relação aos R$ 137,1 milhões previstos para este ano. Segundo o secretário municipal de Receita, César Estoduto, o tributo retoma seu papel, já que é considerado o mais importante para as receitas municipais. “O IPTU não precisa fiscalizar”, ressaltou.
Estoduto explica que o aumento expressivo é reflexo da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, que permite maior controle e inibe a sonegação. Além disto, a prefeitura vem distribuindo prêmios para incentivar o consumidor a solicitar a nota. Antes, o contribuinte só declarava se quisesse. “A nova sistemática permite o cruzamento de informações”, destaca.
O valor obtido com o tributo vem crescendo desde janeiro deste ano, quando começou a ocorrer a implantação do novo programa. Desde 2009, quando a arrecadação com o ISS foi de R$ 116,2 milhões, o aumento acumulado é de 52,5%.

ITBI
A receita da prefeitura com o ITBI deve voltar a crescer após registrar queda neste ano. O aumento será de 40,5%, de R$ 19,9 milhões, em 2010, para R$ 27,9 milhões no próximo ano. Este imposto teve queda de 24% neste ano em relação a 2009, quando a arrecadação foi de R$ 26,2 milhões.
A prefeitura prevê aumento de 64% na receita com Contribuição de Melhoria (R$ 5 milhões para R$ 8,2 milhões) e de 8,6% na taxa de limpeza pública (R$ 10,2 milhões para R$ 11 milhões).

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