O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que o aumento do salário mínimo, que entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2011, será fruto de negociações do governo com partidos e centrais sindicais, mas deve variar entre R$ 560 e R$ 570. "Menos que esse patamar não deve ser." A proposta atual é de R$ 538,15, que poderia ser arredondado para R$ 540.
O ministro disse que defende o reajuste proposto pelo governo federal, mas destacou que sua posição pessoal é por aumento acima de R$ 560. Na avaliação de Lupi, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), vai respeitar parâmetros técnicos para o novo reajuste. Segundo ele, a petista "sempre vai trabalhar com o equilíbrio das contas públicas".
Ontem, começou a batalha no Congresso para elevar o salário mínimo a um valor maior do que o proposto pelo governo. As centrais sindicais estiveram com o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), para pressionar por um aumento acima da inflação.
A Força Sindical propôs um piso de R$ 580. Argello empurrou a discussão para a semana que vem, quando os sindicalistas deverão encontrar-se com representantes do governo e da equipe de transição. Ele já arredondou o valor para R$ 540, mas disse que está se esforçando para chegar a R$ 550.
O problema é o mesmo de sempre: cobertor curto. Argello disse que já recebeu pedidos de gastos, além do previsto no Orçamento, de R$ 30 bilhões. Mas a estimativa de arrecadação para 2011 também foi corrigida para cima, em R$ 17,7 bilhões. "É questão de decidir como vai gastar os R$ 17 bilhões", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Pelos cálculos da assessoria técnica da Câmara, a proposta da Força elevaria as despesas em mais R$ 9 bilhões. Pelas contas do Ministério do Planejamento, a conta é maior: R$ 12 bilhões. O sindicalista, também deputado pelo PDT de São Paulo, disse que tem prontas propostas de emendas ao Orçamento para elevar o mínimo, caso as negociações com o governo não prosperem.
Antecipação. Argello disse que partiu do Executivo a proposta de antecipar para 2011 parte do reajuste do mínimo previsto para 2012. A ideia é rejeitada pelos sindicalistas, principalmente pela CUT. O senador disse não saber se vai persistir na proposta.
Pela regra de reajuste em vigor, o mínimo é corrigido a cada ano pela variação da inflação e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Em 2011, seria corrigido apenas pela inflação, pois o PIB de 2009 foi negativo em 0,2%. Em 2012 o reajuste será grande, pois o PIB de 2010 vai crescer perto de 7,5%.
As centrais não vão, por outro lado, fazer questão de chegar aos R$ 600 prometidos pelo candidato do PSDB, José Serra, na campanha. "Seria incoerente com a nossa luta", disse Paulinho.
Reajuste
PAULO PEREIRA DA SILVA DEPUTADO E SINDICALISTA
"Não dá para ser um reajuste (do salário mínimo) menor do que 10%, porque todas as categorias estão recebendo isso"
