Produtor e indústria pedem mais incentivos para o arroz

A atividade arrozeira em Mato Grosso do Sul tende a praticamente desaparecer dentro de poucos anos por falta de incentivos do governo e a pesada concorrência do produto de fora. E os números confirmam essa tendência: em 20 anos, o plantio de arroz caiu 75% no Estado. Por isso, esse setor está agora se organizando para apresentar uma pauta de reivindicaçõees ao poder público.

O alerta foi feito, na tarde de ontem, em Dourados durante a primeira reunião da Câmara de Comércio Fiscal e Tributário, da Associação dos Produtores de Arroz e Irrigantes (APAI),  que agora incorporou também as indústrias em seu quadro social. A Famasul também mandou um observador.

Produtores e industriais representando o setor de Dourados, Rio Brilhante e Itaporã estiveram no auditório  do Grupo Plantio na Palha, no parque de exposições, falando sobre a cadeia produtiva da cultura; discussão do cenário do arroz beneficiado no Estado; e  da guerra fiscal com outras regiões produtoras do cereal.

O presidente da câmara, Diego Fujii, mostrou números, com base nos levantamentos do IBGE, de que em 1990 (quando também se plantava o de sequeiro)  Mato Grosso do Sul cultivou 136.864 hectares, passando para 145.749 ha, em 92, mas caindo para 34.217 hectares de arroz na safra 2010.

Gastando de R$ 3.500 a R$ 4.000 para plantar um hectare de arroz irrigado, os produtores afirmaram que trabalham com 20% a 25% de prejuízo a cada safra. Por isso, a  área tem sido reduzida gradativamente e pode desaparecer em cinco anos. Hoje a saca de 60 quilos ao rizicultor recebe cotação de R$ 32 a R$ 33.  

De acordo com Fujii, de junho de 2005 a outubro de 2010, o preço do arroz foi reajustado em 24,11%, enquanto a inflação do período chegou a 27,2%. “Praticamente empatamos com o IPCA”, frisou o palestrante, que atua na cadeia produtiva do arroz em Dourados.

Tributo
A Secretaria de Fazenda do Estado cobra 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as vendas internas e 12% nas operações interestaduais. Isso torna o  produto sul-mato-grossense sem condições de competir com outros Estados, tanto na venda no varejo como no atacado.

Rondônia concede 95% de isenção de ICMS; no Tocantins, a isenção é de 2%; e em Minas Gerais, o imposto é zero. Goiás caminhou em sentido contrario: a pauta fiscal do ICMS para entrada de arroz é tão alta que inviabiliza a compra dos Estados concorrentes. O tipo 1 paga R$ 37 de imposto na entrada.

No Rio Grande do Sul, maior produtor nacional, foi criado pelo governo o Fundo de Estímulo ao Beneficiamento do Arroz, que acaba incentivando as vendas para fora do território gaúcho, com carga tributária pequena. Fujii citou caso do arroz colocado a R$ 6,98 o saco de 5 kg numa rede de supermercados em Campo Grande. Dias depois, chegou o arroz gaúcho, do mesmo tipo, a R$ 5,89.

Essa competição, considerada desleal pelos rizicultores e industriais, precisa ser revista, com apoio do Governo estadual. “Do jeito que está hoje, a área continuará caindo porque não temos para quem vender; as  indústrias reduzirão sua atividade, com desemprego; e o licenciamento ambiental é caro e difícil de sair”, destacou Fujii.

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