Usina quer redução de ICMS sobre etanol

Usinas querem a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol combustível para ampliar o mercado do produto em Mato Grosso do Sul. No entanto, apesar de a alíquota estar em 25%, o preço do combustível pago pelo consumidor sul-mato-grossense é o 4º mais barato do País, conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o diretor-executivo da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, a redução do tributo deve ser adotada para ampliar o mercado do etanol no Estado. Somente com a redução, o produto poderá continuar competitivo em relação à gasolina. Ele reconhece como importante a política de incentivo do Governo estadual, que deverá ampliar de 21 para 41 usinas, mas defende a implementação de medidas para incentivar a venda do produto. “O Estado criou oferta, mas não o mercado local”, destaca.

Rodrigues cita a política de São Paulo, que reduziu a alíquota de 25% para 12% em 2003. Os paulistas pagam o menor valor do litro do etanol no Brasil, de R$ 1,597, em média. Na capital paulista, o litro sai por R$ 1,595, em média. Também houve redução na alíquota do ICMS no Paraná (18%) e Goiás (15%). Em Minas Gerais, de acordo com o diretor-executivo da Unica, houve redução para o álcool e aumento da gasolina.

Apesar de defender a redução, Antônio de Pádua Rodrigues não falou em percentual. Durante a campanha eleitoral deste ano, os candidatos a presidente da República defenderam uma alíquota única do ICMS para o etanol, já que a atualmente, oscila entre 12% e 30%. José Serra defendeu 12% para todo o País. No entanto, a presidente eleita, Dilma Rousseff, não detalhou números.

Mercado
Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em cinco anos, dobrou o percentual de veículos movidos a álcool ou flex no Estado. Em 2005, 9,2% (50,8 mil) da frota de 550 mil carros eram movidos a etanol. Em outubro passado, o percentual de veículos flex e etanol chegou a 21,9% (200,2 mil) dos 914,3 mil. O percentual dos automóveis a gasolina caiu de 75%, em 2005, para 65,8% neste ano. Já dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavae) mostram que 92% dos automóveis leves produzidos no País este ano eram flex, álcool e gasolina. Há 10 anos, 99,2% dos carros fabricados eram só a gasolina.

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