Além de nenhum município perder dinheiro, 14 vão ampliar a participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a divulgação do Censo 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), com o aumento no percentual a ser repassado em 2011, o aumento no valor direcionado às cidades sul-mato-grossenses varia de 8,4% a 18,6%. O total do acréscimo será de R$ 19,4 milhões.
De acordo com a entidade, o ganho médio, para cada município, será de R$ 1,390 milhão por ano. "Será um ganho significativo", garante o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva. Este é o caso de Anastácio, que terá acréscimo de 18,6% no repasse do FPM, de R$ 7,453 milhões, neste ano, para R$ 8,843 milhões em 2011. Curiosamente, o aumento da receita do município pantaneiro será três vezes superior aos 6% da população, de 22,4 mil habitantes, em 2000, para 23,8 mil neste ano. O acréscimo será significativo porque a cidade atingiu coeficiente para passar para a faixa de 1.4, contra 1.2 deste ano.
Rio Brilhante terá acréscimo de 15,89% nos repasses do FPM, de R$ 8,744 milhões para R$ 10,134 milhões. Já o número de habitantes cresceu 35,3% em uma década, de 22,6 mil para 30,6 mil moradores, segundo o IBGE. Corumbá, que superou a barreira de 100 mil habitantes pela primeira vez, terá o aumento na verba anual do FPM na mesma proporção que a população cresceu nos últimos 10 anos, 8,4%. O fundo chegará a R$ 20,2 milhões, contra R$ 18,6 milhões neste ano, enquanto o número de moradores oscilou de 95,7 mil, em 2000, para 103,7 mil neste ano.
No encalço da cidade branca, Três Lagoas terá acréscimo de 13,7% no repasse do FPM, de R$ 17,3 milhões para R$ 19,7 milhões. Já a população cresceu mais que o dobro, 28,6%, de 79.059 para 101,7 mil habitantes na década.
Sem perdas
Os 64 prefeitos restantes não ficaram felizes porque não houve aumento, mas também não terão motivo para chorar, porque não haverá diminuição de receita, segundo estudo realizado pela Assomasul. Onze cidades tiveram redução de habitantes, conforme o Censo do IBGE, mas não terão redução porque os coeficientes permanecerão os mesmos. "Nesse caso a faixa populacional não foi atingida", explica o presidente da associação e prefeito de Terenos, Beto Pereira.
Em Mato Grosso do Sul, 25 cidades com até 10.188 habitantes vão continuar com o coeficiente de 0.6; 10 têm de 10.189 a 13.584, ficam com 0.8; 17 estão na faixa de 16.981 a 23.772, com 1.2. Apesar do crescimento de 18,8% da população, de 164,9 mil para 196 mil, Dourados continuará com o mesmo coeficiente em 2011 (4.0).
