O Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou pedido à Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para a desoneração do couro tipo wet-blue para exportação. Tributado em 9% desde dezembro de 2000, o wet-blue compõe o preço da arroba do boi pago ao produtor e sofreu queda brusca de valor, passando de 11% para o equivalente a 1,5% do valor do boi gordo desde então.
O wet-blue é o couro que passou pelo pré-curtimento, o primeiro estágio no processamento industrial, tendo sido retirado materiais poluidores como pêlos, restos de carne e sebo. Com uma produção superior a 40 milhões de pele bovina por ano, o Brasil não tem capacidade instalada para beneficiar todo o couro produzido no País.
Para o presidente do Fórum, Antenor Nogueira, ao taxar o wet-blue – o couro semi-acabado, o acabado e o cru não são tributados – e fazer com que o preço despenque para patamares nunca vistos antes, cria-se uma reserva de mercado para a indústria calçadista. “É uma transferência direta de renda do setor produtivo para o setor industrial. Com exceção de armas, não existe outro produto no País que seja taxado para exportação”, afirma o dirigente.
Outro argumento utilizado para pedir a desoneração das exportações é que a finalidade da criação do tributo nunca foi cumprida. “Estamos pedindo a retirada do imposto porque eles (o governo) disseram que iriam utilizar o imposto para um programa de melhoramento do couro, mas o dinheiro nunca foi utilizado para essa finalidade”, sustenta Nogueira, destacando que a CNA defende a isenção de todos os produtos primários.
Segundo dados da Camex, as exportações brasileiras de couro wet-blue passaram de 225,2 mil toneladas em 2009 para 253,5 mil toneladas em 2010, um crescimento de 12,5% no período. Em cifras, a exportação do couro gerou ao País divisas na ordem de US$ 662,4 milhões no ano passado, um crescimento de 65,8% em relação aos US$ 399,3 milhões do ano anterior.
