O governo aumentou ontem a pressão sobre o mercado de câmbio e anunciou que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá atuar no mercado futuro de dólares, também conhecido no jargão econômico como operações de derivativos. É a segunda medida cambial anunciada em menos de duas semanas pelo governo Dilma Rousseff para conter a queda do dólar ante o real.
Agora, o governo aponta as baterias para as especulações no mercado futuro, que no Brasil é bem maior do que o mercado à vista de dólar e influencia mais na cotação da moeda americana.
A decisão do Conselho Deliberativo do FSB foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mas curiosamente datada de 17 de setembro de 2010. O governo também publicou outras três resoluções antigas sobre o Fundo. Uma delas, de dezembro do ano passado, permite aplicações de recursos do FSB em fundos de investimento no exterior.
A publicação das resoluções agora não significa que o governo vai atuar imediatamente no mercado futuro, mas adiciona mais um fator de risco aos que apostam na valorização do real. A possibilidade de intervenção do FSB no mercado futuro (provavelmente por meio de oferta de chamados contratos de swap cambial reverso) é equivalente a uma compra de dólares.
Desde maio de 2009, o BC não oferta esse tipo de contrato e o Ministério da Fazenda fez várias pressões no ano passado para a volta desses leilões. O BC sempre alegava restrições do Tribunal de Contas da União (TCU) para não atuar mais nesse mercado. Com o FSB atuando como mais um jogador na ponta de compra no segmento futuro, a intenção do governo é elevar o valor da moeda americana e, com isso, preservar competitividade para os produtos nacionais nos mercados externo e interno.
O BC será o operador das compras de dólar nos mercados à vista e futuro para o FSB. O banco já faz essas intervenções por conta própria para a política cambial brasileira. Agora, vai atuar também em nome do FSB, embora ainda não tenha sido anunciado como serão feitas e comunicadas essas intervenções. É provável que o governo queira tornar pública a atuação do FSB - como o BC já faz em suas atuações - para mostrar o seu poderio de intervenção e fomentar o temor nos especuladores.
"Criar ruído". A autorização para o FSB operar no mercado de derivativos, além de acrescentar um comprador potencial no futuro, adiciona incerteza ao mercado de câmbio, desestimulando operações especulativas. À medida que existem mais dúvidas de como o governo vai agir, o mercado fica mais temerário em apostar na alta do real. Com o FSB na ponta contrária do mercado, a ideia, segundo apurou o Estado, é "criar ruído".
Para não dar pistas ao mercado, o governo foi econômico ontem ao explicar as resoluções. Segundo o subsecretário de Planejamento e Estatística do Tesouro Nacional, Cléber de Oliveira, as resoluções permitem a plena operação do FSB. Ele admitiu, no entanto, que ainda não foi assinado o convênio para que o BC possa atuar em nome do FSB no mercado cambial, o que estaria sendo "ultimado". Sobre os motivos de só agora o governo ter dado publicidade a atos antigos, Oliveira respondeu secamente: "É o momento adequado". Ele ressaltou que o fundo é um instrumento adicional, "bastante flexível", para auxiliar o governo na política cambial.
Mantega. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não há risco de perdas dos recursos do FSB com as operações com derivativos. Ele assegurou que o governo tomará os cuidados necessários. "O BC sempre ganhou nas operações com swap cambial", disse Mantega. Segundo ele, o BC ganhou mais do que perdeu com essas operações. O ministro disse ter convicção de que o real não subirá mais. "Temos certeza de que não haverá valorização do real e se o real não valorizar, não vamos perder."
