O fim da exclusividade bancária, aprovado pelo Banco Central (BC) na última sexta-feira (14), vai estimular a livre concorrência e contribuir para a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos, afirmou hoje (19) o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor) do BC, Sérgio Odilon dos Anjos.
Segundo ele, a partir de agora, o correntista pode fazer operações no banco de sua escolha e não apenas na instituição em que é cliente. A nova regra vale, inclusive, na tomada de empréstimos consignados em folha de pagamento. O cliente tem direito de portabilidade da conta, mesmo que esteja vinculada ao recebimento de salário.
O fim da exclusividade vale, no entanto, apenas para os contratos novos. Os contratos antigos, com cláusula de exclusividade, continuam sendo respeitados, lembrou Sérgio Odilon.
Analistas de mercado, entretanto, recebem a notícia de possível redução dos juros bancários com algum ceticismo. Principalmente diante da estimativa de elevação da taxa básica de juros (Selic), que está em 10,75% ao ano e, de acordo com o boletim Focus, pode chegar a 11,25% ao ano. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por determinar o valor da taxa básica de juros, se reúne hoje.
O vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, lembra que, depois de quatro meses seguidos em queda, os juros bancários subiram nos meses de novembro e dezembro, em razão da retomada do processo de inflação que desencadeou expectativas de elevação da taxa Selic a curto prazo.
De acordo com pesquisa da Anefac, a taxa média de juros bancários chegou a 6,79% ao mês em dezembro, o que dá 119,97% ao ano - mais de 11 vezes a taxa básica de juros que serve de parâmetro para os custos bancários. Dessa forma, segundo ele, se os bancos mantiverem essa margem, cada elevação na Selic corresponderá a reajustes nas taxas bancárias. Miguel de Oliveira ressalta que o cenário de pressões inflacionárias leva a expectativas de mais aumentos na Selic ao longo de 2011.
