Garantindo aos investidores um dos juros mais altos do mundo, a Dívida Pública Federal (DPF) mais que dobrou no governo Lula e fechou o ano passado em R$ 1,69 trilhão.
Em apenas oito anos, o estoque aumentou R$ 867 bilhões, com uma expansão de 105% e um crescimento anual médio de 9%. Somente no ano passado, o aumento da DPF, que inclui as dívidas interna e externa, foi de R$ 197 bilhões (13,16%), refletindo em boa parte os empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para 2011, o Tesouro prevê um crescimento máximo da dívida de até R$ 236 bilhões, com o estoque podendo ficar entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. Nessa conta, o Tesouro já considera um novo empréstimo ao BNDES, que está sendo negociado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Apesar da inegável melhora do perfil e composição da dívida ao longo dos oito últimos anos, o Tesouro ainda tem de enfrentar a difícil tarefa de compatibilizar custo e redução do risco de financiamento, com prazos mais longos e títulos menos suscetíveis a choques na economia, num quadro de taxas de juros elevadas do País que estão em trajetória ascendente no momento.
O Tesouro fechou 2010 cumprindo quase todas as metas para a dívida fixadas no Plano Anual de Financiamento (PAF), documento anual que contém as diretrizes (com bandas máximas e mínimas) para os principais indicadores do endividamento público.
O único indicador que ficou fora da meta acabou apresentando um resultado melhor do que o esperado. A dívida de curto prazo (com vencimento em 12 meses) terminou 2010 em 23,9% do total da dívida, abaixo do piso da meta, que oscilava entre 24% e 28%. Para esse indicador, quanto menor a parcela a vencer em 12 meses, menor é o risco de financiamento.
Calcanhar. Para 2011, o Tesouro espera uma queda ainda maior da dívida de curto prazo com a expectativa de vender papéis prefixados com prazos de vencimentos mais longos.
Considerados melhores para a composição da dívida, os prefixados chegaram em 2010 ao nível mais alto da série do Tesouro e superaram, pela primeira vez, os papéis atrelados à taxa Selic, que dominaram por décadas o perfil da dívida e ainda continuam como o grande "calcanhar de Aquiles" do endividamento brasileiro.
Enquanto os prefixados têm taxa definida na hora do leilão, os papéis corrigidos pela Selic trazem riscos para o Tesouro porque estão sujeitos a uma alta dos juros pelo Banco Central.
A parcela de prefixados atingiu no ano passado 36,6% do total da dívida e os títulos vinculados à taxa Selic chegaram 30,8%. Para 2011, o Tesouro prevê aumento moderado de prefixados e uma redução também tímida para os títulos corrigidos pela Selic. O novo ciclo de alta de juros torna mais difícil o trabalho do Tesouro para melhorar a dívida.
Embora o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tenha afirmado que o novo ciclo de alta de juros não compromete a gestão da dívida, enquanto a taxa Selic não apresentar no Brasil uma trajetória firme de queda, dificilmente o governo conseguirá obter avanços mais significativos na dívida.
Devagar. A opção tem sido pela estratégia do gradualismo, sem tentativas de avanços bruscos e pressões adicionais no mercado financeiro. Augustin destacou que a estratégia do Tesouro é também a de auxiliar o Banco Central na política monetária, vendendo maior quantidade de títulos mais longos e diminuindo a necessidade de a autoridade monetária reduzir a liquidez dos bancos (dinheiro em circulação). Essa diminuição, chamada no jargão econômico de enxugamento, é feita com papéis de curto prazo.
No front externo, o secretário disse que o Tesouro vai ajudar o BC na política cambial, antecipando a compra de dólares para o pagamento da dívida externa e emitindo bônus atrelados ao real, os BRL.
A venda dos bônus no exterior, na avaliação do Tesouro, contribuirá para reduzir a entrada de investidores no Brasil para comprar papéis da dívida interna e, ao mesmo tempo, o fluxo de dólares.
"Nós e o Banco Central, todos sabem, temos preocupação com a volatilidade e a valorização do real", disse Augustin. Segundo ele, mesmo com o aumento expressivo do IOF para aplicações de estrangeiros em renda fixa, os títulos brasileiros continuarão atrativos. A parcela de estrangeiros terminou 2010 em 11,6% do total da dívida interna.
