O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá um novo aporte do Tesouro Nacional, que deve girar entre R$ 45 bilhões e R$ 55 bilhões.
Os recursos serão usados nas linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, de caminhões e projetos de inovação tecnológica com taxas de juros subsidiadas pelo governo.
O anúncio das novas linhas do programa deve ser feito na segunda-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Subsídios. O programa, batizado de PSI 3, foi remodelado. As grandes empresas não terão mais direito a taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro. Só as pequenas e médias empresas continuarão com o benefício, mas num patamar mais alto que o atual. Segundo uma fonte do governo, as novas taxas ainda estão sendo calculadas, assim como o valor exato do aporte no BNDES. No entanto, a fonte avalia que os juros do BNDES para as grandes empresas ainda serão menores que as cobradas pelo sistema financeiro. "Não deve passar de 10% (ao ano)."
Os juros ficarão mais altos a partir de abril, como antecipou o Estado esta semana, porque o governo precisa compensar o aumento de 0,5 ponto porcentual na taxa Selic promovido pelo Banco Central em janeiro.
As taxas para compra de máquinas e equipamentos são de 5,5% ao ano enquanto os juros para financiamentos destinados à compra de ônibus, caminhões e tratores no âmbito da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial) são de 8% ao ano. As duas linhas de financiamento para inovação tecnológica têm juros de 3,5% e 4,5%.
Grande procura
No lançamento do programa, as taxas cobradas dos empresários eram de 4,5% e 7%, respectivamente, mas já foram elevadas em um ponto porcentual em julho de 2010, depois que a economia brasileira deu sinais de recuperação. Apenas as linhas de inovação tecnológica ficaram com as taxas inalteradas.
O PSI tinha data de validade até 31 de março, mas diante da grande procura, principalmente pelas pequenas e médias empresas, o governo decidiu prorrogá-lo pela terceira vez. Para isso, o Tesouro terá que fazer um novo aporte, o que deve elevar a dívida em títulos do governo.
Em 2009 e 2010, o programa recebeu R$ 134 bilhões, dos quais R$ 124 bilhões já estão comprometidos. Para fazer as transferências de recursos para o BNDES, o Tesouro teve que vender títulos públicos, o que elevou a dívida pública em papéis.
O programa é bancado pelo Tesouro em duas vias: primeiro no repasse dos recursos para o BNDES e, depois, na equalização entre o custo do dinheiro para o BNDES e as taxas cobradas das empresas. O Tesouro banca a diferença entre as taxas.
Mudança de discurso
Durante a campanha presidencial, o ministro Guido Mantega afirmou que não haveria mais aportes do Tesouro no BNDES, mas, após a eleição de Dilma, o discurso mudou e ele voltou a sinalizar com mais recursos para o banco. De 2008 a 2010, o Tesouro repassou R$ 236 bilhões ao BNDES, para o PSI e outros fins.
As linhas do PSI foram criadas para melhorar a oferta de crédito para as empresas e estimular a venda de máquinas e equipamentos, o último setor a se recuperar dos efeitos da crise. O Tesouro informou que R$ 113 bilhões já foram contratados pelas empresas e outras solicitações no valor de R$ 11 bilhões estão em análise pelo banco. O órgão ainda não precisou fazer a equalização das taxas de juros destas operações.
