A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MS), atendendo a Famasul, decidiu manter o Valor Real Pesquisado (VRP) em R$ 0,58 para o leite in natura. A solicitação foi embasada nos valores divulgados pelo Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite em Mato Grosso do Sul (Conseleite/MS). A intenção inicial era reajustar o VRP - referência usada pelo governo para a tributação do ICMS - para R$ 0,62.
De acordo com o documento enviado pela Unidade Técnica Econômica da Famasul, o reajuste do VRP em 6,5% proposto pela Sefaz/MS estava em desacordo com os valores praticados no mercado, o que acarretaria prejuízos tanto ao setor produtivo quanto ao industrial. “Quando a VRP está acima do praticado no mercado o setor perde a competitividade”, explicou a assessora técnica da Famasul, Adriana Mascarenhas, ressaltando que o valor é utilizado no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Conseleite, criado em 2009 e lançado oficialmente semana passada, dia 11 de fevereiro, irá divulgar mensalmente os preços de referência para o leite, indicando, por meio de metodologia e pesquisas de preço, um valor-padrão de comercialização para o produto. O objetivo é organizar a cadeia leiteira e oferecer transparência no estabelecimento de preços de referência para o leite produzido em MS. “O Conseleite é uma ferramenta subsidiária nas tomadas de decisão no que se refere à cadeia do leite, devemos mostrar a importância desse instrumento”, destaca Adriana.
Os valores calculados pelo Conseleite não são obrigatórios, mas servem como parâmetro para o mercado. A metodologia de cálculo é realizada pela Câmara Técnica que utiliza como base os custos de produção e comercialização e o mix de produção individual composto pelo leque de derivados fabricado pelo produtor. A associação reúne produtores de leite de Mato Grosso do Sul representados pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e representantes de indústrias laticínias do Estado.
A cadeia leiteira de Mato Grosso do Sul conta com aproximadamente 23 mil produtores responsáveis por levar ao mercado cerca de 1,2 milhão de litros de leite por dia. Essa produção, em sua maioria oriunda da agricultura familiar, não é o suficiente para abastecer as 85 plantas de laticínios instaladas no Estado. De acordo com a secretária da Produção e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Correa da Costa, apenas um laticínio possui demanda de metade do que é produzido em toda a cadeia (600 mil/litros por dia).
Além do leite in natura e derivados, foi divulgado também pela Sefaz/MS esta semana o valor real pesquisado do algodão, milho, óleo de soja, sorgo em grão, dentre outros.
