Os preços dos medicamentos controlados pelo governo devem aumentar entre 3,54% a 6,01% a partir do final de março. As regras valem para cerca de 20 mil medicamentos como antibióticos e remédios de uso contínuo. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012.
A resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) não define os porcentuais do reajuste para cada medicamento. O fator de produtividade é levado em consideração para fazer o cálculo junto ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011. Os valores oficiais deverão ser publicados em uma nova resolução.
Além do acúmulo do IPCA, o reajuste leva em conta a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o porcentual de reajuste permitido. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade.
