O preço médio por minuto das tarifas de celular caiu pela metade desde 2008, mas, em compensação, a carga tributária para o usuário cresceu 10% na última década, chegando a 41,3% em 2010.
A afirmação foi feita pelo diretor-executivo do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), Eduardo Levy, durante audiência pública, na quarta-feira (23), sobre a má qualidade da telefonia celular.
Na avaliação do executivo, a expansão do setor não seria possível, se os preços estivessem realmente fora da realidade do mercado. Conforme cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o gasto com serviço de telefonia representa 1% da renda dos brasileiros.
Levy ainda questionou a profundidade de estudos que apontam o Brasil como um dos países onde os preços dos serviços de telefonia estão acima da média. A comparação, argumenta, é feita por padrões europeus de serviços, que seriam muito diferentes do nacional e não levam em consideração promoções e a carga tributária, o que distorce os valores brasileiros.
Consumidor
Ao longo da sessão, a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Veridiana Alimonti, lembrou que um dos principais motivos para que os usuários de telefonia procurem os serviços de proteção ao consumidor são as cobranças indevidas ou abusivas.
Em sua opinião, o setor parece ter consolidado essa prática, ao utilizar, muitas vezes, publicidade enganosa e falhar na transmissão de informações aos clientes, segundo informações da Agência Câmara.
Engrossando o discurso pró-consumidor, o gerente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que cuida das relações com clientes, Bruno de Carvalho Ramos, revelou que a agência está prestes a mudar o foco das avaliações de qualidade dos serviços de telefonia.
De acordo com o representante da companhia, a ideia é que o índice de qualidade medido pela Anatel deixe de ser técnico para estar ligado à satisfação do usuário.
Fiscalização
Em resposta aos problemas apresentados pelas prestadoras de serviços de telefonia, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), disse que vai apresentar uma proposta de fiscalização e controle para que o colegiado busque informações nas empresas de telefonia móvel sobre a qualidade de seus serviços e os preços das tarifas cobradas.
A medida foi anunciada durante o debate sobre a qualidade da telefonia celular. As maiores companhias do setor - TIM, Oi, Vivo e Claro - não compareceram à audiência pública.
