O Brasil perde anualmente cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) como resultado da violência cometida contra as mulheres.
O dado foi destacado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, esta semana, durante palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Salvador (BA).
Segundo a ministra, a estimativa se refere aos gastos com o sistema de saúde no atendimento às vítimas, à movimentação do aparelho judicial e policial e à interrupção do trabalho das mulheres agredidas.
“Precisamos acabar com esse ciclo perverso que coloca nosso país entre os piores do mundo”, alertou a ministra.
Eliana Calmon classificou a Lei Maria da Penha (nº 11.340) como um grande avanço no combate a esse tipo de violência no Brasil e na proteção à estrutura familiar, ao estabelecer as prisões em flagrante e preventiva ao agressor, a instauração de inquérito policial e a impossibilidade de desistência por parte da vítima.
No entanto, lembrou que ainda há muito que fazer para erradicar o problema no Brasil.
“Em um país com 27 tribunais de Justiça temos apenas 43 juizados especializados em combate à violência contra a mulher, sendo que em três estados eles ainda são inexistentes.
Ainda falta consciência sobre a gravidade do problema”, criticou a corregedora nacional.
Segundo ela, muitos juizados não possuem estrutura adequada, os policiais carecem de capacitação no atendimento às vítimas, a sistematização de dados ainda é precária, sem contar os problemas sociais, que impedem que muitas mulheres denunciem ou tenham acesso à Justiça.
Para Eliana Calmon, um dos grandes desafios atuais é garantir às mulheres mais pobres o acesso aos seus direitos.
“Precisamos superar a estrutura machista que ainda existe no Brasil, assim como o silêncio das vítimas.
Não se calem”, pediu a ministra não só às mulheres vítimas de violência, como às pessoas que testemunham esse tipo de agressão.
