O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hübner Moreira, afirmou que, a partir do próximo ciclo de revisão tarifária, a Aneel deverá estabelecer que a qualidade dos serviços prestados esteja diretamente ligada à tarifa cobrada pelas empresas.
Para o diretor da agência, o atual modelo, baseado somente em multas, não demonstrou o resultado esperado. “A empresa que não atingir os indicadores, além de multa, terá de devolver ao consumidor, na forma de redução de tarifa, o valor correspondente à parcela não cumprida da meta”, disse.
Durante encontro para discutir a gestão do sistema elétrico brasileiro e a atuação da Aneel nesse contexto, Moreira reconheceu que, apesar de os cortes no abastecimento de energia elétrica terem diminuído nos últimos anos, o tempo de duração das interrupções do fornecimento vem aumentando, segundo informações da Agência Câmara.
“Isso revela um problema de gestão por parte das empresas que operam no sistema e pode estar relacionado à falta de investimentos em manutenção e de técnicos”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.
Críticas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Sul de Minas Gerais, Everson Alcântara Tardeli, não poupou críticas à atuação da Aneel no País. Segundo ele, o Estado brasileiro tem se afastado do papel de fiscalizador e regulador do sistema elétrico.
“Na Cemig, por exemplo, morre um trabalhador a cada 45 dias. Isso certamente se deve à falta de manutenção e às redes precárias mantidas por empresas que só buscam o lucro”, afirmou.
Em resposta, Moreira apontou que não se pode analisar o desempenho de todo o sistema elétrico do País somente em função das recentes interrupções. “Entendo que uma interrupção como a que ocorreu em São Paulo, devido ao número de consumidores atingidos, acaba ganhando bastante repercussão, mas isso não indica deficiências em todo o sistema”, afirmou.
