O fim da Reserva Global de Reversão (RGR) é um dos temas do 2º Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre 2011), que começou hoje (12) e vai até amanhã, em Brasília. A RGR custa mais de R$ 2,5 bilhões por ano aos consumidores brasileiros, mas, segundo manifesto do setor divulgado no encontro, esses recursos nunca foram utilizados para a sua finalidade inicial, que é cobrir gastos com indenizações de eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica.
Segundo o manifesto elaborado por entidades do setor, A RGR, que vem embutida nas contas de luz, foi criada há 54 anos para constituir um fundo que, em 2009, acumulava R$ 15,2 bilhões e, apesar de várias renovações de prazo que o mantiveram em vigor, acabou “desviado para outras finalidades já cobertas pelos fundos setoriais existentes”. O fim da cobrança estava previsto para o fim de 2010, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provisória 517, no dia 31 de dezembro de 2010.
O manifesto defende o fim do RGR em nome da competitividade do setor elétrico, de modo a permitir maiores investimentos por parte das empresas e diminuir os custos de investidores e consumidores. Além de empresários e entidades de classe, representantes do governo também participam do encontro.
Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, a forma de baratear a energia elétrica no país é “continuar investindo na operação otimizada do nosso sistema, por meio da maior geração das nossas hidrelétricas e menos na geração térmica, que consome combustível; escolher os projetos de menor custo de energia elétrica; continuar o processo de leilões dos projetos de geração e transmissão e desenvolver programas de eficiência energética”.
Um desse programas, segundo o secretário, é o de substituição gradual das lâmpadas incandescentes por lâmpadas mais eficientes. “Juntando tudo isso, a energia elétrica no Brasil, no futuro, terá os menores custos possíveis. Isso não significa que haverá redução nas contas, até porque os novos projetos custam mais do que os antigos”, disse ele. O programa de substituição das lâmpadas incandescentes por modelos econômicos deverá ser implantado até 2017 pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobras.
Segundo Ventura Filho, a nova lâmpada custa mais caro, mas tem um tempo de vida útil maior e um custo de energia menor. “A implantação de um programa desses tem que passar por uma transição, para que a indústria nacional se adapte a fabricá-la e o consumidor residencial tenha facilidade para adquirir esse produto”. Todo esse processo foi discutido com a indústria e as concessionárias de energia elétrica, segundo ele para que a transição aconteça sem problemas.
