No cerne da discussão sobre a instalação da fábrica da Foxconn no Brasil --e a produção nacional dos iPads-- está o desafio do governo em definir quais tributos serão aplicados aos tablets.
Segundo dados fiscais, praticamente 51% do valor pago pelo importador corresponde a essas taxas governamentais. O tributo que mais pesa é o Imposto de Importação, com alíquota de 16%, seguido do IPI, com 15%.
Com a distribuição para as lojas, outros impostos recaem sobre o aparelho. Isso significa que, dos R$ 1.399 pagos pelo brasileiro no modelo mais simples do tablet da Apple, R$ 560 --ou quase 40%-- são impostos.
Com a produção nacional, a carga tributária pode cair de forma significativa, mas, para isso, o governo federal precisará resolver o impasse de como classificar esses equipamentos. Os tablets hoje não têm enquadramento formal perante a Receita.
Se classificados como notebooks, como reivindica a indústria, os tablets produzidos no Brasil poderão ter carga tributária de 17% para os fabricantes. No varejo, os brasileiros pagarão em impostos um terço do que pagam hoje no importado.
Isso seria possível pela redução média no Imposto de Importação dos componentes, isenção de PIS e Cofins, IPI e também do ICMS.
RECEITA
No entanto, a Receita está encontrando dificuldade em classificar os tablets como notebook porque a maioria dos aparelhos não tem teclado físico, o que é questionado pelos agentes.
Segundo executivos que acompanharam as negociações com a Receita, um tablet desmontado foi apresentado ao órgão para ilustrar como funciona o teclado virtual.
Diante do impasse, integrantes do governo defendem uma classificação própria. O aparelho não aproveitaria, assim, a redução de PIS e Cofins dos notebooks e não teria o ICMS reduzido.
A carga tributária sobre o custo do produto, então, passaria para 32,9% ao fabricante. No varejo, o consumidor pagaria 25% do preço em impostos, ante 15% se classificado como notebook.
A expectativa do setor é que em menos de 60 dias saia uma definição sobre a tributação dos tablets.
