A entressafra de cana mais crítica dos últimos anos trouxe de volta o debate sobre medidas para reduzir as altas e baixas de preço do etanol.
Mais do que isso, ela resultou em mudanças na regulação desse mercado, com a decisão do governo, na semana passada, de dar ao álcool caráter de combustível e, assim, colocá-lo sob fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
"Isso poderá criar chances para um pleito antigo do setor, que é a criação de estoques estratégicos do etanol", afirmou o diretor-presidente da CBAA (Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool), José Pessoa de Queiroz Bisneto.
Além do clima, especialistas consideram que a diferença no preço do etanol praticada entre safra e entressafra se deva também à falta de programação das vendas.
"A comercialização inteira de álcool é no mercado "spot" (à vista), o que é problema. A responsabilidade de estoques fica diluída", disse Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro.
Apesar da ausência de um "responsável" pelos estoques, o decreto nº 238, assinado por Fernando Collor em 1991, estabelece reservas estratégicas e estoques de operação -nunca implantados.
"Quando o setor tentou fazer [estoques], os órgãos de defesa do consumidor alegaram cartel, não evoluiu", disse Antonio de Pádua Rodrigues, diretor da Unica (associação dos produtores).
Pró-álcool
Segundo Nastari, estoques só foram formados na época do Pró-Álcool, para dois meses de consumo, mas, depois de terem sido consumidos na crise de abastecimento de 1989, não foram retomados.
Mesmo com o decreto, Manoel Bertone, secretário da Bioenergia do Ministério da Agricultura, considera que a formação de estoques não cabe ao governo.
"O papel da União é disponibilizar bons instrumentos para que o setor se desenvolva e contribua para a diminuição da volatilidade dos preços", disse, antes do anúncio das medidas.
Já os produtores afirmam que os distribuidores, responsáveis pelo abastecimento dos postos, poderiam responder pelos estoques de álcool anidro, aditivo misturado à gasolina (que o governo alterou para uma proporção entre 18% e 25%).
"Não tem como tirar da distribuidora essa responsabilidade e ficar só com o produtor", afirma Pádua.
As distribuidoras pedem maior fiscalização sobre os produtores. "A ANP deve cobrar um compromisso dos produtores, da mesma forma como no mercado de biodiesel", disse Alísio Vaz, presidente do Sindicom (sindicato nacional das distribuidoras).
Hoje, como as vendas ocorrem à vista, os distribuidores trabalham com curtos estoques, para abastecimento de cerca de uma semana.
