A informatização da Guia de Trânsito Animal (GTA) vai dar mais agilidade ao deslocamento do rebanho e unificar os procedimentos em todo o território brasileiro. Assim confia o presidente do Fórum Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, avaliando como extremamente positiva a Instrução Normativa assinada na semana passada pelo Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, determinando que todos os estados adotem o procedimento via digital.
“A emissão eletrônica já vinha sendo utilizada em várias regiões. Agora com a instrução normativa todos irão se adaptar e logo teremos o País todo emitindo guias eletrônicas”, destaca Nogueira. Segundo o presidente do Fórum, a partir de agora será utilizado um banco de dados com informações de todo o Brasil, fazendo com que os produtores não precisem mais recorrer às agências sanitárias dos estados para a emissão das guias. A GTA é necessária para o transporte de animais vivos (exceto cães e gatos), ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal.
Chamada de e-GTA, o novo formato do documento será expedido por sistema informatizado, utilizado pelo Ministério da Agricultura. As informações serão transmitidas à Base de Dados Única, em até 24 horas após a sua emissão, onde poderão ser consultadas e atestada a autenticidade do documento. Nogueira explica que a novidade fará com que o produtor não precise mais se deslocar até as agências. “Muitas vezes quem precisa transportar uma carga está muito longe de um posto de atendimento, o que dificulta todo o processo. Agora será possível emitir guias diretamente das propriedades, escritórios, sindicatos rurais, exposições agropecuárias, tudo pela internet”, informa.
Outra novidade é que os produtores terão a opção de fazer um cartão magnético específico para a e-GTA e emitir guias em máquinas de cartão de crédito nas agências. “O trabalho dos fiscais será simplificado e no futuro teremos a opção de incorporar as bandeiras de cartão de crédito dos bancos e fazer a emissão de muito mais postos, como por exemplo as lotéricas”, prevê Nogueira.
Em MS, a emissão do e-GTA está em fase de implementação, depois de um teste com dez produtores rurais realizado pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) no final do ano passado. Junto com a guia, o agência também implementa a emissão da nota fiscal eletrônica.
