Mesmo sem grande divulgação, alguns estabelecimentos da Capital estão aderindo hoje ao Dia sem Imposto e baixando o preço de produtos Um exemplo foi a Rede Econômica de Supermercados que reduziu os valores de 12 produtos em sua loja da Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Fernando Correa da Costa.
A rede de sanduíches Subway que tem 3 lojas em Campo Grande também aderiu ao movimento, mas não informava por meio de cartazes sua promoção. Nas lojas alguns lanches em pão integral estão com preços até quase 40% mais baratos. Um exemplo é um sanduíche que normalmente sairia pelo preço de R$ 7,95, mas hoje sai por R$ 4,95, sem os impostos.
A ação faz parte do Dia sem Imposto que está sendo organizada pelo Conselho de Jovens Empresários (CJE-MS) da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACIG). A meta é protestar contra a carga tributária hoje (25), Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, considerada a data a partir da qual o brasileiro “teoricamente” deixa de trabalhar para pagar impostos e começa a trabalhar para si próprio.
A ação se dá por meio da venda de produtos com desconto equivalente a carga tributária estimada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em produtos escolhidos pelos estabelecimentos participantes da campanha, em sua maioria restaurantes e supermercados. As empresas participantes fixarão cartaz informativo, distribuirão panfletos e coletarão assinaturas em favor de um projeto de Lei que determina separar o valor dos produtos do valor dos tributos nas notas e cupons fiscais.
O evento está sendo realizado pela CONAJE (Confederação Nacional de Associações de Jovens Empresários) em 13 grandes cidades brasileiras. Para Alex Machado, membro do CJE e coordenador local do evento: “Não adianta só protestar. Temos que apresentar soluções. Por isso, apoiamos o projeto de lei que fará com que todos saibam quanto estão pagando de imposto em cada produto. Hoje esse valor acaba camuflado no total e a população paga sem se dar conta de quanto pesa.”
Além da venda de produtos sem tributos e do abaixo-assinado, estão previstas uma palestra com vagas limitadas na ACICG sobre os Direitos do Contribuinte e ações paralelas da CDL Jovem e de outras entidades.
Lei federal
O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos foi formalmente instituído pela lei federal número 12.325, de 15 de setembro de 2010. O projeto é promovido pela Conaje e Abrasel Nacional, realizado pelo CJE-MS, com apoio institucional do Instituto Millenium. Há ainda os parceiros Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Movimento Brasil Eficiente (MBE).
Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
