A votação do projeto de lei que altera o Simples Nacional será uma das prioridades da Câmara dos Deputados no segundo semestre. Foi o que afirmou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) ontem (14).
“Além disso, temos os royalties do petróleo, matéria que deverá estar na pauta de discussão. Precisamos dar uma solução para esse tema. A Petrobras já está produzindo na camada pré-sal, portanto, já está gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a distribuição”, disse, segundo a Agência Brasil.
Outras matérias
Outra matéria que será discutida e votada no próximo semestre é a Emenda 29, que trata de recursos para a saúde. Maia disse que, no início de agosto, pretende reunir governadores, secretários de saúde e parlamentares para conversar com o objetivo de viabilizar um acordo.
Sobre a PEC que trata sobre o piso nacional de policiais e bombeiros, o parlamentar explicou que, antes da aprovação, é necessário saber de que lugar virão os recursos para garantir o piso. Para ele, seria irresponsabilidade votar em um piso sem apontar qual é a fonte de financiamento.
