Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber na próxima segunda-feira (25) se terão direito direito à revisão do teto, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o Ministério da Previdência Social.
Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento.
O INSS ainda não sabe como será feita a divulgação --por meio do telefone 135 ou por divulgação no site do instituto, www.previdencia.gov.br--, mas já é certo que a informação estará disponível para os segurados no início da próxima semana.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
O reajuste no valor do benefício irá ocorrer no pagamento que cai em setembro. Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.
O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.
