A metodologia utilizada hoje para calcular a tarifa de energia elétrica no Brasil é complexa e sem fundamentação, avalia uma pesquisa realizada na Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo).
Ela pode ser vista simplesmente como um conjunto de métodos e de ferramentas matemáticas sem um objetivo fundamentado e, para o autor do estudo, Fábio Sismotto El Hage, isso não traz nenhum ganho efetivo.
"Na verdade, ela só causa confusão, porque os agentes passam a não entender como a tarifa é calculada e só executam uma rotina, um cálculo. Desse modo, se perde o propósito, que é dar sinalização adequada para os consumidores", avalia El Hage.
Assim, o pesquisador propôs uma alternativa mais simples e consistente à metodologia atual, que existe desde a década de 1980.
Alternativa
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão responsável pelo setor, realizou audiência pública sobre o modelo vigente no final de 2010. Na época, El Hage apresentou sua contribuição com a pesquisa de sua tese, mas ainda não se sabe se as mudanças serão implementadas, conforme informou a Agência USP.
A nova proposta do engenheiro mantém alguns conceitos fundamentais, mas simplifica muito o método e traz algumas quebras de paradigmas. O pesquisador diz que sua metodologia é proveniente de um conceito totalmente diferente do atual e mais relacionado com teoria econômica do que apenas com um processo matemático.
O engenheiro acredita que sua pesquisa auxilia a sociedade ao trazer mais lógica e simplicidade no cálculo dos preços para os consumidores. "Isso não é tão importante para os consumidores de baixa tensão [residencial], mas sim para os consumidores de alta tensão [indústrias], porque eles têm a eletricidade como insumo muito custoso para seu processo produtivo", explica.
Assim, as indústrias poderão saber como é calculada a tarifa e se há cobrança indevida. "Esse cálculo tem que ser algo justo e baseado na economia, nos custos reais de produção de nergia", acrescenta.
Redução x aumento do custo
Fábio não sabe precisar quanto isso poderia alterar para o consumidor, pois existem 63 distribuidoras de energia, e a mudança metodológica poderia ter efeitos diferentes em cada uma delas.
Porém, "um efeito esperado seria uma redução relativa das tarifas de uso para os consumidores de alta tensão, alcançada mediante um pequeno aumento relativo nas tarifas dos consumidores de baixa tensão, que são aqueles que mais utilizam toda a cadeia do sistema", diz.
Falta de questionamento
Durante sua pesquisa, El Hage conta que ficou surpreso com o fato de o método não ter sido questionado durante todo o tempo em que está em vigor, e credita tal fato, exatamente, à complexidade de seu cálculo.
Para ele, isso mostra que os profissionais que atuavam com isso no Brasil não faziam uma análise crítica para melhor discernir os resultados da pacificação do uso das redes.
A pesquisa
O aspecto analisado pelo pesquisador foi chamado TSUD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), ou o preço da distribuidora. Essa tarifa, somada ao preço da energia em si, compõe a tarifa final que chega ao consumidor comum.
Intitulada "A estrutura tarifária de uso das redes de distribuição de energia elétrica no Brasil: análise crítica do modelo vigente e nova proposta metodológica", a pesquisa foi orientada por Nelson Kagan. Ela baseou-se em uma extensa pesquisa bibliográfica com duração de dois anos.
