A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza, na próxima sexta-feira (5), audiência pública para debater a proposta de revisão da metodologia para cálculo do fator de transferência X, aplicado nos reajustes de tarifas da telefonia fixa.
O Fator X é um mecanismo que permite a redução nos reajustes das tarifas do plano básico de telefonia fixa. "Visa ao compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização do serviços, bem como de novas receitas alternativas das empresas concessionárias de STCF com os usuários", diz a Anatel.
O mecanismo tem como objetivo aumentar a eficiência das empresas e o repasse de parte dos ganhos para os usuários.
O Fator X proposto será definido por prestadora e por modalidade de serviço. Ainda será pré-fixado para períodos de 3 e 2 anos, de forma intercalada.
Contribuições
Os consumidores que tiverem interesse em participar da consulta podem mandar as contribuições e sugestões por meio do formulário eletrônico do Sacp (Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública), disponível no site da Anatel, até à meia-noite do dia 18 de agosto de 2011.
As contribuições também podem ser enviadas por carta, fax ou e-mail. Serão aceitas as que forem recebidas até as 18h do dia 17 de agosto.
