O pagamento de tributos em atraso, em junho e julho, fez a Receita Federal elevar a projeção de crescimento real da arrecadação em 2011. Segundo a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta, as receitas da União devem fechar o ano com alta entre 11% e 11,5%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Anteriormente, a previsão era crescimento entre 10% e 10,5%. “Os recolhimentos atípicos em junho e julho foram pontos fora da curva, mas a arrecadação se acomodará nos próximos meses até atingir nossas expectativas”, disse Zayda.
De janeiro a maio, as receitas federais registravam crescimento acumulado de 10,69% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, também considerando o IPCA. A diferença passou para 12,68% em junho e 13,98% em julho.
O crescimento da economia e o pagamento de tributos em atraso impulsionaram a arrecadação no mês passado. De acordo com a Receita, a consolidação das dívidas do Refis da Crise pelas empresas e pessoas físicas provocou aumento no valor das parcelas pagas, que saltou de uma média de R$ 660 milhões mensais para R$ 2,2 bilhões em julho.
Além disso, houve o recolhimento de R$ 5,8 bilhões da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em atraso por uma empresa. Segundo Zayda, o pagamento ocorreu por uma companhia do setor de mineração que desistiu de questionar, na Justiça, a incidência da CSLL sobre as receitas de exportação depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança.
“A decisão do Supremo ocorreu em agosto do ano passado, mas teve efeito vinculante. Todas as ações que tramitavam na Justiça passam a seguir o Supremo assim que são julgadas”, informou a secretária-adjunta.
Sobre os possíveis efeitos da crise econômica internacional sobre a arrecadação, Zayda declarou que a Receita Federal não tem como avaliar as consequências de uma eventual recessão global sobre a arrecadação brasileira. Ela, no entanto, admitiu que algum impacto pode ocorrer, mas com defasagem. Por enquanto, o Fisco mantém a estimativa de crescimento real de cerca de 11% para este ano.
