Os produtores rurais do Centro-Oeste também poderão ter um limite de custeio adicional de até R$ 500 mil na safra 2011/2012. A medida aprovada nesta quinta-feira, 25 de agosto, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelece que quando o agricultor plantar outras culturas e milho poderá acessar esse valor a mais, além dos R$ 650 mil já previstos no Plano Agrícola e Pecuário da nova safra, que começou no dia 1º de julho.
Em 30 de junho, o CMN já havia aprovado esse mesmo aumento para os produtores das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, mas o Centro-Oeste não havia sido incluído. “As perspectivas da época eram que a produtividade da região nesta safra seria alta e o incentivo poderia elevar ainda mais a oferta no próximo ano”, explica o coordenador de crédito rural e normas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Francisco Erismar,
O CMN também autorizou a elevação do prazo de carência para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos dos atuais 18 meses para 24 meses. O prazo de pagamento foi mantido em cinco anos. De acordo com o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, cada criador poderá contratar até R$ 750 mil para aquisição de reprodutores. A linha de financiamento foi criada para estimular a melhoria da qualidade genética do rebanho, a ampliação da atividade e o aumento da oferta de animais para abate.
Ainda sobre as condições para contratação de operações de crédito de custeio, de investimento e de comercialização, o CMN autorizou a inclusão de açaí e borracha natural na lista de produtos abrangidos por Empréstimo do Governo Federal (EFG), medida que favorece os produtores.
Produtores de arroz e criadores de suínos
Outra mudança importante autorizada pelo CMN foi a possibilidade de alongamento das dívidas referentes a operações de custeio de produtores de arroz e criadores de suínos da safra 2010/2011. A renegociação fica a critério das instituições financeiras e vale para produtores e criadores que estavam em situação de inadimplência até 15 de julho de 2011. Os produtores, no entanto, serão mantidos na condição de inadimplência até a efetiva renegociação do saldo devedor.
Na reunião de 14 de julho, o CMN já havia autorizado medida semelhante, permitindo que os financiamentos de custeio contratados na safra 2010/2011 fossem renegociados em até cinco parcelas anuais, desde que a primeira correspondesse a 20% do total do saldo devedor e somente para dívidas vincendas a partir daquela data.
Plano Agrícola e Pecuário – principal pacote de medidas do governo federal para incentivar a produção agropecuária. Lançado antes do início de cada safra, o plano inclui crédito para custeio, investimento, comercialização e subvenção ao seguro. As linhas de financiamento são elaboradas com condições facilitadas para o produtor, incluindo taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado. O plano também prevê os preços mínimos para mais de 40 produtos agropecuários. Esses valores fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) gerenciada pelo governo federal para dar garantia de renda mínima ao produtor.
Empréstimo do Governo Federal (EGF) - É uma linha de crédito utilizada para financiar a estocagem de produtos agrícolas incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a venda futura em melhores condições de mercado e o beneficiamento/industrialização de animais (aves e suínos).
