Mato Grosso do Sul superou em 72% a meta de formalização de empreendedores neste ano. A estimativa era 6.500 empreendedores formalizados neste ano, e foi atingida em maio. De acordo com relatório do Portal do Empreendedor hoje já são 11.166 novos cadastros, valor que supera em 72% o previsto no Estado. A meta nacional de 1,5 milhão de empreendedores individuais em 2011, pactuada pelo governo federal e instituições de apoio à formalização no País, foi batida na terça-feira (30), quatro meses antes do fim do ano. Ao longo de agosto, houve 103,3 mil formalizações, com uma média de 3,4 mil por dia.
“Há uma grande adesão porque é um bom negócio ser formal”, diz o diretor-técnico e presidente em exercício do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos.
Para o diretor técnico do Sebrae em MS, Tito Estanqueiro, esse resultado se deve também à entrada de alguns benefícios. “As alterações na lei, como a redução da alíquota do INSS de 11% para 5%, a solidez do processo: depois de um ano as pessoas verificaram que é algo sério e estão confiantes e o exemplo de empreendedores que se formalizaram e prosperaram em seus negócios”, avalia.
Segundo o levantamento, a região de Campo Grande é a que se destaca neste percentual, concentrando 52% das formalizações, seguida pela região sul, com 22% e Bolsão com 10%. Ao todo, o Estado já tem mais de 26 mil empreendedores individuais.
A figura jurídica do Empreendedor Individual foi criada pela Lei Complementar 128/08 e mudou a realidade do País, que era a de uma informalidade crescente na economia. Segundo Mapa de Informalidade, feito pela Prefeitura de Campo Grande, em 2009, a Capital tinha cerca de 26.600 informais. De lá pra cá, a cidade já contabiliza mais de 13 mil empreendedores que entraram para o mercado formal.
Integrante do grupo de órgãos públicos e instituições responsáveis por colocar o Empreendedor Individual em prática, o Sebrae, junto com parceiros, vem promovendo mobilizações para incentivar as formalizações por meio das chamadas Semana do Empreendedor Individual.
Empreendedor Individual (EI) é a forma especial de formalização de empreendedores por conta própria como costureiras e chaveiros, entre cerca de 430 ocupações que possibilitam uma receita bruta anual de até R$ 36 mil. Eles recolhem uma alíquota mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar na indústria ou comércio, e R$ 5,00, se for do setor de serviço.
Os empreendedores formalizados podem tirar o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir nota fiscal, acessar financiamentos e participar de licitações públicas, além de garantir a cobertura da Previdência Social.
