O governo estuda reduzir progressivamente uma importante taxa cobrada pelas operadoras de telefonia móvel de operadoras fixas, disse na quarta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo ele, a redução da taxa de interconexão, chamada de VUM, está sob análise do governo, porque não há mais necessidade de manter a cobrança.
A taxa foi criada na época da privatização do setor de telecomunicações para a estimular a expansão da telefonia celular no Brasil e os investimentos nas redes móveis.
Com mais celulares do que habitantes, cerca de 220 milhões de telefones móveis contra 194 milhões de habitantes, o governo julga que não há mais motivos para se manter a VUM, que chega a R$ 0,47 por minuto falado nas ligações de telefones fixos para móveis.
A avaliação do governo acontece também em um momento em que grupos de telecomunicações estão integrando suas operações de telefonia fixa e móvel no país.
"Nós começamos o estudo para revisão e, provavelmente, vamos mexer nisso. A operadora vai receber um valor gradativamente menor", disse ele a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.
"Não vamos fazer isso da noite para o dia para não prejudicar as empresas. Vamos fazer uma regra de transição. Isso pode baratear a ligação porque quem paga é o usuário", acrescentou o ministro.
Bernardo descartou ainda a possibilidade do governo ampliar o pacote de isenções fiscais e tributárias para a expansão da infraestrutura de telecomunicações e produção nacional de redes de telefonia.
Recentemente, o governo delineou um pacote para estimular esse setor e a renúncia fiscal, incluindo tributos como PIS e Cofins, deve atingir R$ 4 bilhões até 2014.
Empresas do setor de telecomunicações querem também desonerações para o segmento de serviços, mas Bernardo afirmou que o tema não está em discussão no Planalto.
"Nós queremos mais qualidade no serviço. O tributo com mais peso na Telecom é ICMS (imposto estadual) e não vamos discutir isso", afirmou.
Leilão 4G
O ministro garantiu que o governo vai manter para o ano que vem o leilão de espectros para telefonia celular 4G, apesar das queixas das operadoras de que ainda é cedo para a implantação dessa tecnologia no país.
Ele lembrou que o governo tem compromisso de oferecer a tecnologia 4G pelo menos nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O serviço precisa entrar em teste pelo menos 12 meses antes.
