A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, informou nesta sexta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal. Com isso, voltou a registrar crescimento, subindo 0,4 ponto percentual frente ao ano de 2009, quando estava em 33,1% do PIB (dado revisado).
Os números do Fisco mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,23 trilhão, enquanto que o PIB do mesmo período somou R$ 3,67 trilhões. Em 2009, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,05 trilhão, para um PIB de R$ 3,18 trilhões.
Segundo a Receita Federal, a carga tributária cresceu no âmbito da União e dos municípios, registrando queda no que se refere aos estados. A carga da União passou de 23,14% do PIB em 2009 para 23,46% do PIB no ano passado, enquanto a carga dos municípios subiu de 1,52% para 1,63% do PIB. No caso dos estados, a carga recuou de 8,48% para 8,47% do PIB.
Crescimento econômico
A explicação para o crescimento da carga tributária no ano passado é o retorno do crescimento da economia brasieira - o que gera um aumento na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.
Após o PIB registrar uma queda de 0,6% em 2009, por conta dos efeitos da primeira etapa da crise financeira, iniciada em setembro de 2008, com a concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, a economia voltou a se expandir em 2010 - quando foi contabilizado um crescimento de 7,5%. O impacto maior deste crescimento, porém, se dará em 2011 - quando o Fisco recebeu o "ajuste" do IR, no começo deste ano, relativo ao ano passado.
Com a economia crescendo mais, sobe também a arrecadação dos impostos diretos (Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, por exemplo). Entretanto, o impacto do crescimento econômico também acontece nos chamados "impostos indiretos", ou seja, aqueles que estão embutidos nos preços dos produtos, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.
Além disso, a Receita Federal lembrou que também houve aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações cambiais, no ano passado, com o objetivo de evitar a queda do dólar.
Comparação com outros países
Dados da Receita Federal mostram ainda que a carga tributária brasileira (33,1% do PIB em 2009) ficou acima da média dos países da OCDE, que foi de 34,8% do PIB, e de nações como o Canadá (31,1% do PIB), Nova Zelândia (31% do PIB), Espanha (30,7% do PIB), dos Estados Unidos (24% do PIB), do Chile (18,2% do PIB) e do México (17,5% do PIB).
Entretanto, a carga tributária brasileira, segundo o levantamento da Receita Federal, ficou abaixo de países como o Reino Unido (34,3% do PIB), a Alemanha (37% do PIB), a Hungria (39,1% do PIB), a França (41,9% do PIB), a Itália (43,5% do PIB).
Críticas dos empresários
Pesquisa divulgada semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 91% dos empresários entrevistados, ou seja, 9 entre 10, consideram que há "tributação excessiva" no país e que essa é uma das principais características negativas dos tributos brasileiros.
"Os resultados da pesquisa mostram a péssima avaliação da qualidade do sistema tributário brasileiro, evidenciando uma estrutura ultrapassada, onde os tributos tornam-se um conjunto de obstáculos à indústria nacional. A pesquisa corrobora a necessidade de liderança do governo para viabilizar a reforma tributária, que apesar da urgência e importância, vem se arrastando há décadas", avaliou a CNI na ocasião.
Tamanho do Estado
Para o economista Amir Khair, especialista em contas públicas, a carga tributária brasileira é alta. Entretanto, ele observou que é preciso evitar um raciocínio "simplista" e levar em consideração outros fatores, como o fato de que o Brasil possui sistema universal de Saúde e de Educação, além do sistema de Previdência Social.
"Temos carga alta para países semelhantes ao nosso. Mas países como a China, por exemplo, não precisam arrecadar tanto [pois não tem tantos benefícios para os cidadãos]. O que dita a questão do volume dos recursos é o que a Constituição de cada país estabelece. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, que tem carga tributária mais baixa, muitos dos serviços não vêm do setor publico, mas do setor privado", disse Khair.
Índice de retorno
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) começou a calcular neste ano o chamado "Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade" (Irbes), que busca medir justamente a relação da carga tributária com os serviços prestados pelo Estado à população.
As conclusões do levantamento são de que, entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. Segundo o estudo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e a Irlanda, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
"O Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina", informou o IBPT no estudo.
(com informações do G1)
