O novo código de mineração que está sendo concluído pelo governo vai prever mecanismos para evitar a formação de cartéis no setor. Um dos alvos mais evidentes é o cimento. Para evitar que outras empresas entrem no ramo, as companhias concentrariam a produção do calcário usado na sua fabricação. A ideia é evitar, já no início do processo de exploração de diversos minerais, os prejuízos para o consumidor final.
Também estão na mira do governo o talco, matérias-primas para fertilizantes (sobretudo fosfatos) e o caulim. Este último é importante para a produção de papel e cerâmicas. Existem hoje minas pequenas de caulim dispersas pelo Brasil, o que facilita a concentração em determinadas regiões por fabricantes de cerâmicas, por exemplo, que acabam ditando os preços de seus produtos sem qualquer competição.
- O marco vai prever a possibilidade de discricionalidade quanto a controles de direitos que acarretem prejuízos para o consumidor - afirmou um técnico do Ministério de Minas e Energia.
A preocupação é criar formas que permitam um melhor monitoramento da quantidade de direitos minerais e do controle do mercado. Ou seja, o órgão terá de verificar a participação efetiva das empresas no setor ao avaliar a concessão de uma lavra antes de autorizá-la.
