O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (29) que o governo federal quer discutir com os estados a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrada sobre a telefonia e a internet.
Bernardo disse que enviou uma carta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do Ministério da Fazenda e das secretarias da Fazenda dos estados, com um pedido para que o assunto seja abordado na sua próxima reunião.
De acordo com o ministro, a prioridade do governo federal é convencer os estados a zerar a alíquota do ICMS sobre os serviços de internet dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que quer oferecer conexão de 1 Mbps em todo o país por, no máximo, R$ 35 ao mês.
Mas também pretende discutir com os estados uma maneira de baixar a carga tributária sobre a telefonia celular. Hoje, os estados cobram entre 25% e 30% de ICMS sobre este tipo de serviço.
“A carga tributária [sobre os serviços de comunicação] é alta, é punk mesmo, pesa muito. Mas nós queremos discutir isso com tranquilidade para não parecer que estamos querendo jogar isso na conta dos estados”, disse Bernardo.
