A Secretaria da Receita Federal informou que a Medida Provisória 545, publicada no "Diário Oficial da União", institui o programa "Cinema Perto de Você", que suspende a cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS, Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a construção e modernização de salas de cinema.
Com a medida, a redução média de tributos será de 20% na compra dos equipamentos necessários, informou o Fisco. Segundo o governo federal, o objetivo da medida é fortalecer o segmento de exibição cinematográfica para apoiar a expansão das salas pelo país. Também visa facilitar o acesso à população à "obras audiovisuais" por meio da abertura de salas de cinema de porte médio e em bairros populares de grandes cidades.
De acordo com a Medida Provisória 545, o programa "Cinema Perto de Você" também busca "ampliar o estrato social dos frequentadores de salas de cinema, com atenção para políticas voltadas para redução de preços dos ingressos".
