A emissão de títulos e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir 2,28% em setembro e ultrapassar a barreira de R$ 1,8 trilhão. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o estoque da DPF passou de R$ 1,768 trilhão em agosto para R$ 1,808 trilhão no mês passado.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 1,83%, passando de R$ 1,692 trilhão para R$ 1,723 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 13,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 17,66 bilhões em taxas de juros.
O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.
Assim como em agosto, a alta do dólar voltou a pressionar a dívida pública externa em setembro. De acordo com o Tesouro, a valorização de 16,83% da moeda norte-americana diante do real fez a dívida pública externa subir 12,44%, encerrando setembro em R$ 84,82 bilhões, contra R$ 75,43 bilhões registrados no mês anterior. Mesmo assim, menos que em dezembro do ano passado, quando o estoque estava em R$ 90,1 bilhões.
O lançamento de títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente) fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 35,68% em agosto para 36,3% em setembro. A fatia dos títulos vinculados à taxa Selic (taxa de juros básicos da economia) caiu de 34,83% para 33,88%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação ficou praticamente estável, passando de 29,86% para 29,84%. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central (BC), que são operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e que têm impacto na dívida pública.
A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou negativa em 0,02% no mês passado, contra -0,37% em agosto. Em setembro, o BC retomou as operações de swap cambial (venda de dólar no mercado futuro), para conter a disparada do dólar após o agravamento da crise econômica nos Estados Unidos e na Europa.
Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.
O prazo médio da DPF apresentou leve piora, caindo de 3,71 anos em agosto para 3,67 anos em setembro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses aumentou de 23,47% para 24,90%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
