A subcomissão criada pela Câmara para propor alterações nas aquisições e arrendamentos de terras por estrangeiros vai apresentar um polêmico parecer para limitar essas operações no Brasil. Empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro só poderão comprar até cem módulos fiscais ou 5 mil hectares e as pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras terão as operações restritas a 50 módulos ou 2,5 mil hectares.
O tema está em discussão no Congresso desde o início do ano. Empresas e investidores paralisaram as aquisições de terras à espera de uma proposta da Câmara que possa driblar as limitações impostas por um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) em 2010. O texto dos deputados determina que a soma das áreas rurais de estrangeiros não pode passar de 25% da superfície de cada município do País.
(com informações do Jornal Valor)
