O cálculo para a redução da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a comercialização de combustíveis, foi “benfeito”, na avaliação do presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), Alísio Vaz. Ele disse que, graças a essa medida, conforme o Decreto 7.591, publicado hoje (31) no Diário Oficial da União, a elevação pela Petrobras dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de amanhã (1º) não vai ser repassada ao consumidor.
De acordo com a estatal, o reajuste foi necessário diante das oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior.
“Em termos de impacto ao consumidor [a decisão do governo de reduzir a Cide] foi correta. Quando [a contribuição] foi concebida, um dos seus papéis seria esse, de servir como amortecedor para o aumento de preços nas refinarias. Como agora aparentemente houve necessidade [de reajuste de preços] para melhorar a remuneração das refinarias e não se desejava que isso trouxesse impacto ao consumidor, foi feita uma compensação perfeita. O cálculo foi benfeito e o não repasse está garantido.”
O presidente do Sindicom disse que ainda é cedo para prever o que vai acontecer em junho de 2012, quando termina o prazo anunciado pelo governo para a redução da contribuição.
- O governo abriu mão de arrecadar a Cide e disse que [a diminuição] dura até meados do ano que vem. O que vai acontecer depois disso teremos que esperar para saber.
A medida prevê que, nos próximos oito meses, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, com redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, o que representa queda de 32,8%.
A Cide foi criada em 2001 para financiar os investimentos no setor de transportes, especificamente as obras de construção e manutenção de infraestrutura.
