Com tantas novidades tecnológicas surgindo a cada dia, é natural que muitas pessoas não resistam à tentação de trazer de uma viagem ao exterior ou mesmo de encomendar de fora do Brasil um celular de última geração, ainda mais se está longe de ser lançado no País.
Se você é um desses consumidores super ligados em tecnologia, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) alerta para a importância de verificar se o celular tem o selo que garante que o aparelho foi certificado e homologado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Existentes há mais de 10 anos e obrigatórias para a compra e o uso de qualquer celular no País, a certificação e a homologação, diz o instituto, dão a garantia de que o produto oferece segurança. “Aparelhos não homologados podem oferecer riscos à saúde, pois não se sabe se passaram por testes que controlam níveis de ruído e de emissão de radiofrequência”, explica a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.
Risco ao bolso
Além de pôr a saúde em risco, inclusive de levar choques elétricos, afirma o Idec, quem compra aparelho não certificado pode ter um grande prejuízo, já que às vezes pode pagar por algo que não vai funcionar. Isso porque o celular sem certificação pode apresentar algum tipo de incompatibilidade com as tecnologias existentes no Brasil.
E, mesmo que o aparelho seja compatível com as tecnologias daqui, a operadora pode se negar a ativar o celular ou suspender os serviços, pois, diz o Idec, de acordo com o regulamento do serviço de telefonia móvel da Anatel, é dever do consumidor adquirir produtos certificados.
O consumidor também pode ter de arcar com uma multa que varia de R$ 100 a R$ 3 milhões, dependendo do tipo de infração, uma vez que a punição é aplicada não só para quem vende, mas também para quem compra o aparelho não certificado.
Como reconhecer o selo
Hoje, no Brasil, segundo informa o Idec, existem 348 modelos de celular homologados. Para verificar se o aparelho que comprou tem a certificação e homologação da Anatel, o instituto dá as seguintes orientações ao consumidor:
- verificar a presença do selo, que é um adesivo geralmente colado na parte de interna do aparelho, perto da bateria. Em alguns casos, quando o espaço para o selo é insuficiente, a Anatel permite que a certificação seja colocada no manual ou na embalagem do produto;
- o selo é produzido pela Casa da Moeda, com papel e tinta específicos que certificam sua validade. Os dígitos presentes no adesivo são separados por traços e indicam, nesta ordem, o número da homologação, ano em que foi expedida e o fabricante;
- o consumidor também pode consultar a homologação do aparelho pelo site da Anatel (www.anatel.gov.br). Basta clicar na opção “Consultar produtos homologados/certificados” e informar o nome do fabricante e o modelo que deseja consultar.
Conserto garantido
A compra de um aparelho homologado não livra o fabricante ou fornecedor da responsabilidade pelo conserto do celular, no caso de defeitos, já que, durante o processo de certificação e homologação, só um dos aparelhos passa por testes. Por isso, caso o produto tenha problemas, o consumidor deve procurar o fabricante para resolvê-lo e, se não for atendido, entrar em contato com o Procon.
O direito se estende a quem comprou o aparelho fora do País. “Se o produto tiver revenda no Brasil, ele [consumidor] poderá solicitar o reparo na assistência técnica. Caso haja uma recusa pela empresa, ele terá de procurar a Justiça para tentar o conserto”, explica a advogada do Idec, Mariana Alves, completando que, caso a empresa não tenha revenda no Brasil, daí, sim, o consumidor dificilmente pode ter o aparelho consertado.
