Mais uma confusão na construção da hidrelétrica de Belo Monte. O governo do Pará retirou um incentivo fiscal porque os construtores foram comprar caminhões em outro estado.
O impasse começou depois que o consórcio comprou 118 caminhões para as obras da hidrelétrica de Belo Monte de uma empresa de São Paulo. Essa transação foi uma quebra de contrato. No acordo assinado em outubro, entre governo do Pará e a construtora, o ICMS cairia de 17% para 10% , desde que o consórcio comprasse as máquinas no Pará.
“Quando um projeto se implanta numa região, lhe proporciona um círculo virtuoso. Como é que isso se dá: ele compra de uma empresa local que vai necessitar contratar mão de obra local, que vai demandar outros fornecedores locais. A comunidade ganha, as entidades de classe ganham, as instituições de ensino ganham; ou seja, o ambiente de negócios favorece a todos que estão inseridos nele”, diz o coordenador da rede de desenvolvimento da Federação das Indústria do Pará, Luiz Pinto Júnior.
Mas, como o acordo foi desrespeitado, esse efeito cascata positivo não aconteceu. E o governo decidiu: assim que os caminhões e outras máquinas compradas fora do estado chegarem ao Pará terão que pagar a diferença de aliquota. E à vista
“Vai acabar saindo mais caro para empresa, porque se ela vai trazer de São Paulo ou da região Sul e Sudeste, que venha com 7% de lá, ao atravessar a fronteira vai pagar o diferencial de aliquota para completar os 17%”, diz o economista José Egypto.
O consórcio reconhece que fez uma ação equivocada e busca alternativas para reparar as consequências.
