A reforma tributária pode causar perda de R$ 1,577 bilhão por ano com a arrecadação de Mato Grosso do Sul com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O volume corresponde a 30,6% da receita anual do Estado com o tributo, em torno de R$ 5,1 bilhões. O prejuízo sul-mato-grossense é o terceiro maior do País com a mudança da cobrança do tributo da origem para o destino, só atrás do Amazonas (94,71%) e Espírito Santo (38,15%), conforme estudos realizados pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Mundial (BID).
Se passar pelo Congresso, já que 19 estados ganharão com a proposta, a reforma tributária pode inviabilizar a administração estadual. Mais dramático, o governador André Puccinelli (PMDB) calcula prejuízo ainda maior, de R$ 1,8 bilhão (33%). “Quem sobrevive cortando 33%, deixando sangrar abruptamente, de um dia para outro, 33% do seu sangue, não vive, não sobrevive”, frisou, ao analisar as consequências da mudança para os cofres estaduais.
Professor das Faculdades de Mato Grosso do Sul (FacSul), o economista Eugênio da Silva Pavão destaca que o ICMS é o maior tributo no País. “É a galinha dos ovos de ouro”, diz, explicando que qualquer redução tem impacto direto no dinheiro disponível para o custeio da máquina pública e investimentos.
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