O contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado. É o que revela um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais.
De acordo com o IPBT, São Paulo é o estado em que os habitantes são mais onerados com o IPVA. Em média, cada paulista pagou R$ 262,92 relativos ao imposto no ano passado. Em segundo lugar está o Distrito Federal, com R$ 243,10 por habitante, seguido de Santa Catarina, com R$ 163,90 por pessoa.
Em valores absolutos, os donos de veículos pagaram R$ 25,12 bilhões de IPVA no ano passado. Detentor da maior frota do país, com 20,7 milhões de carros, e da maior população, o estado de São Paulo lidera a arrecadação do imposto, com R$10,93 bilhões. A menor arrecadação foi registrada em Roraima (R$ 31,09 milhões).
O estudo reuniu dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a arrecadação do IPVA. O IBPT comparou a receita do imposto com informações sobre a frota de veículos divulgadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas aos dados populacionais de 2011.
De acordo com o instituto, diferenças de alíquotas e facilidades burocráticas têm feito alguns contribuintes, principalmente empresas, registrarem os veículos em estados onde o imposto é menor. Entre os exemplos está o Paraná, estado com a sexta maior população do país, mas com a quarta maior frota de veículos.
Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa disputa por contribuintes é intencional.
