O número de empresas devedoras de tributos federais dobrou em 2011 em relação a 2010 em Mato Grosso do Sul. Juntas cerca de 215 pessoas jurídicas devem R$ 449 milhões à Receita Federal. Em 2010 este montante era de 141 processos que somavam R$ 410 milhões. No total, a Receita tem R$ 501 milhões em crédito tributário no Estado. Estes valores representam um acréscimo de 4% em relação ao valor lançado em 2010 que foi de R$ 482 milhões. Destes somente R$ 52 milhões são de dívidas de 5.738 pessoas físicas.
Os dados foram apresentados ontem pelo delegado federal da Receita Federal em Campo Grande, Flávio de Barros Cunha e a chefe de fiscalização da Receita em Dourados, Marilda Parisi. Barros destacou que no ano passado não houve alteração significativa no total de pessoas físicas auditadas com relação a 2010 onde foram realizados 5.990 procedimentos. Mas no caso de empresas o volume foi bem mais significativo.
Segundo o auditor fiscal Antônio César de Campos o total de empresas aumentou em função da pulverização da fiscalização. “Em 2010 foram menos empresas fiscalizadas mas que resultaram em um valor de débitos elevados. No ano passado foram mais pessoas jurídicas auditadas e o montante ficou bastante equilibrado”, frisou.
Ele destaca que nos casos em que o Fisco identifica a prática, em tese, de crimes contra a ordem tributária ou contra a previdência social são formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais, que são encaminhadas ao Ministério Público Federal (Portaria RFB nº 3.182, de 2011). Em 2011 foram encaminhadas 34 Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público Federal.
Dos R$ 449 milhões lançados em pessoas Jurídicas, R$ 427 milhões foram relativos a auditoria externa e R$ 21 milhões de revisão de declarações.
