A mordida do leão pode ficar mais suave caso seja aprovado um projeto de lei que isenta o 13º salário do desconto no IR (Imposto de Renda) e das contribuições previdenciárias.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), a medida pretende “aumentar a renda disponível do trabalhador no final do ano e, assim, dinamizar mais ainda a economia do País no período”.
Para compensar a diminuição de arrecadação com o IR, a nova lei iria aumentar a tributação sobre bebidas alcóolicas quentes – vinho, conhaque, uísque e vodca – e do cigarro. A alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a importação e comercialização das bebidas passaria de 7,6% para 8,6%.
No caso dos cigarros, o reajuste seria de 43% no percentual e no coeficiente multiplicador aplicáveis na apuração da Cofins e do PIS/Pasep.
Filipe Pereira argumenta que a proposta “proporcionará amplo debate sobre a melhor distribuição da carga tributária suportada pelos diversos setores da economia”.
