O governo federal estabeleceu em R$ 25 mil, por beneficiário, o valor da subvenção para construção de moradias dentro da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida em cidades com até 50 mil habitantes. A medida está em portaria interministerial publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério das Cidades, o valor da subvenção já havia sido determinado em portaria divulgada em novembro de 2011. A portaria publicada nesta quarta-feira traz como novidade apenas mudanças nos critérios para seleção e cadastramento dos agentes que vão financiar a construção das moradias nessas cidades.
O valor da subvenção nesta segunda fase do Minha Casa, Minha Vida aumentou em relação ao da primeira fase, quando foi de R$ 23 mil por beneficiário do programa. Segundo a portaria, serão ofertadas aos agentes financeiros 107.348 cotas de subvenção, sendo 60.287 (56,16%) nos estados do Nordeste.
A subvenção para remuneração dos agentes e instituições financeiras será de R$ 1.160,00 por contrato. O valor é destinado ao pagamento de despesas como contratação, serviço de análise de viabilidade técnica e acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das moradias.
