O senador Waldemir Moka (PMDB) entregou ontem (20) duas propostas ao Banco do Brasil sobre redução dos juros do crédito rural. O senador foi recebido pelo vice-presidente de Agronegócio da instituição, Osmar Dias, que considerou as propostas adequadas e inovadoras e prometeu encaminhá-las à área técnica para análise.
Uma das propostas preve a redução da taxa de juros para o Plano Safra 2012/2013, de 6,75% para 5% ao ano. Para adotar a medida, os bancos teriam isenção de tributos incidentes sobre as operações de crédito destinado ao setor, como PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e IR (Imposto de Renda).
De acordo com Moka, o spread bancário (diferença dos juros entre o que o banco paga aos investidores e o que cobra nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas) é fator determinante para a composição dos juros. O senador argumenta que os impostos respondem por 26% do spread.
“A conta é simples. Ao isentar de tributos as operações sobre o crédito agrícola, o governo permitirá que os bancos reduzam a margem de lucro, resultando na queda das taxas de juros ao produtor”, argumenta.
A outra proposta, segundo Moka, prevê igualmente isenção tributária sobre as dívidas consideradas irrecuperáveis pelas instituições financeiras. “A isenção tributária sobre dívidas vencidas e lançadas pode representar um facilitador na recuperação desses créditos”, justificou.
