Em Mato Grosso do Sul, 566 trabalhadores estão inscritos em cursos de capacitação como condição para receberem o seguro desemprego. A ação integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e visa, conforme o Ministério do Trabalho, ajudar o desempregado a retornar ao mercado. As capacitações são destinadas a trabalhadores com dificuldade de conseguir emprego e/ou que nos últimos dez anos tenham buscado o auxílio por três vezes ou mais, conforme o superintendente regional do Trabalho, Anízio Pereira Tiago.
“Há um descompasso entre o desenvolvimento econômico do País e a qualificação de mão de obra”, afirma Tiago. Segundo ele, a falta de capacitação é uma dos principais barreiras para o retorno do desempregado ao mercado de trabalho. “Se a pessoa acessa o seguro desemprego repetidas vezes ela está precisando se qualificar”, argumenta.
A capacitação do desempregado atende à Lei do Seguro Desemprego (Lei 7.998/1990), que prevê a articulação entre o pagamento do benefício e a intermediação da mão de obra. O programa também provê assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ao trabalhador doméstico, ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo e ao pescador artesanal.
Leia mais no jornal Correio do Estado.
