O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta terça-feira que o leilão do primeiro poço de petróleo localizado na camada pré-sal será licitado em novembro do ano que vem. No entanto, segundo o ministro, é preciso que o Congresso termine a votação do projeto de lei que divide o pagamento dos royalties entre os Estados e municípios.
Lobão também afirmou que a 11ª rodada de leilão de poços de petróleo ocorrerá em maio de 2013. No total, 174 poços em mar e terra serão licitados. Para este caso, também é preciso que a lei que define a divisão dos royalties do petróleo já esteja em vigor.
"O governo conversa com a Câmara dos Deputados, com vistas a assegurar que o projeto de lei será aprovado com a antecedência necessária. Estamos no convencimento de que a Câmara votará sem maiores embaraços, ainda neste ano, a lei dos royalties. A partir de votada a lei, teremos segurança sob como liberar a licitação com vistas ao pagamento de royalties. A próxima rodada que se realizará será sob a égide da nova lei", afirmou Lobão.
