A Receita Federal libera às 9h desta segunda-feira (8) a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
Em 15 de outubro serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 5º lote do exercício 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário 2007), mediante depósito bancário.
Serão contemplados 1.574.129 contribuintes, totalizando R$ 1,5 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 4,29% (maio de 2012 a outubro de 2012). Desse total, 8.224 referem-se aos contribuintes de que trata a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 27,8 milhões.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 17.759 contribuintes, totalizando R$ 33,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 15,04%. Quanto ao lote residual de 2010 serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 13,4 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 25,19%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8,63 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 33,65%.
Ainda segundo o fisco, referente ao lote residual de 2008 serão creditadas restituições para um total de 3.927 contribuintes, totalizando R$ 6,56 bilhões, já atualizados pela taxa Selic de 45,72%.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (146).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la via internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
