O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) aprovado nesta quinta-feira (1º) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a redução do valor de uma tarifa que deve levar ao barateamento das chamadas entre celulares de diferentes operadoras.
Pelo novo regulamento, a chamada tarifa de interconexão – valor pago de uma empresa para outra pelo uso da infraestrutura de telecomunicação que possibilita a chamada entre elas -, vai sofrer uma redução gradual até 2016.
A tarifa, que é de R$ 0,42, em média, deve cair até chegar em R$ 0,16 em 2015. A Anatel ainda vai definir qual será o valor que valerá a partir de 2016. A agência não soube informar o impacto da medida na redução do custo das chamadas, mas espera que ele caia, o que beneficiará clientes de Telefônica/Vivo, Oi, Claro e Tim.
O novo regulamento também prevê vantagem para empresas de telefonia celular sem "Poder de Mercado Significativo" (PMS). É o caso da Nextel, que deve pagar menos para usar a estrutura das quatro grandes. A medida deve estimular a entrada de novas empresas no setor, o que aumentaria a competição.
